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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:27
Herdeira pode protestar contra transferência de cotas para resguardar terceiros
A herdeira, autora da ação, afirma que parte das cotas pertencentes ao seu pai teria sido
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Protesto fundamental
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 10:21
Processual civil. Protesto contra alienação de bens.
Limites. Requisitos. Legítimo interesse.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:42
Doação e transferência de bens a herdeiros
Por Edemir Marques de Oliveira, advogado especializado em planejamento sucessório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 09:47
Queremos vender o imóvel recebido no Inventário mas um dos herdeiros não concorda. E agora?
herdeiros, sendo usual o estabelecimento de um condomínio entre eles sobre os bens recebidos.
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Blog Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:57
Holding familiar é alternativa para reduzir perda patrimonial de herdeiros
Pelo método convencional, utilizando o inventário, a perda de patrimônio gira em torno de 16% e 30%. Na holding familiar, esse número fica entre 3% e 4%.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 13:09
Entenda a importância da Holding Familiar para os bens da família
distribuição dos bens entre os herdeiros, evitando conflitos futuros
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:06
Nulidade de cláusula que estabelece leilão de bens de espólio não invalida testamento
Herdeiros de dois relacionamentos estão em conflito.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 10:30
Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
O entendimento é da Terceira Turma ao manter decisão de segunda instância que anulou a doação das cotas societárias do falecido para a concubina.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 18:47
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Exceção de Incompetência - Protesto
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.
Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:09
Turma determina protesto extrajudicial de sentença
determinou o protesto extrajudicial da sentença que está sendo executada. A medida, requerida pelo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Ausência de prescrição. Herdeiros menores.
Assim sendo, a exegese que se faz é que não corre prescrição extintiva contra menor de 18 anos, independentemente de sua condição de empregado ou de herdeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Pretensão à indenização. Indicação de títulos a protesto. Pessoa jurídica.
Sustação do protesto. Ofensa à honra.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 09:46
Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio
de que sejam igualadas as cotas de cada um na partilha
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 09:59
Herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte
A decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:29
O falecido deixou cotas em um Consórcio. Esse tipo de “bem” entra em Inventário?
Cotas em Consórcios também podem ser resolvidas através de INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL no caso de morte do consorciado.